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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Objetos foram subtraídos de veículo.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:33
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo
Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:20
Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:03
Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes
O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:17
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade do Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55
Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial
Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39
Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material
Processo Civil. Polo Passivo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:10
Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida
Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:46
Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral
Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:08
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:36
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento
Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03
Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:10
Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP
Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.
